" Este questionamento foi proferido pelo juiz por Direito Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª vara de FamÃlia do Fortaleza/CE, localizada pelo Fórum Clóvis Beviláqua, em meio a audiência relacionada à guarda do crianças realizada na última quarta-feira, 21.
Importante lembrar qual este empregado que não completou 12 meses da vigência do contrato de produção não possui direito a férias, salvo no caso do fé especialmenterias coletivas.
“Ressalte-se de que este imbróglio protagonizado pelo Representado constitui capÃtulo vergonhoso e de que expõe a vexame toda a Magistratura e inclusive a instituição do Quinto Constitucional, por onde o Representado é oriundoâ€, afirma a ex-procuradora.
Derrubou os poderosos por seus tronos E exaltou os humildes. Aos famintos encheu de bens E aos ricos despediu por mãos vazias. Acolheu a Israel, seu servo, Lembrado da sua própria misericórdia, Como tinha prometido a nossos pais, A Abraão e à sua descendência para sempre.
A matéria abre precedente importante qual poderá ser seguido por outras seccionais da entidade que tiverem por se manifestar Acerca caso semelhante.
"[...] nãeste se Pode vir a sustentar, contudo, de que o casamento e a maternidade constituam a única aspiraçãeste da mulher ou qual só os cuidados domésticos devem absorver-lhe toda atividade; [...] Não é a lei, é a natureza, que a faz mãe por famÃlia; [...] a liberdade de profissão é tais como a igualdade civil da qual promana, um princÃpio constitucional; [...] nos termos do texto do art.
Tu que habitas sob a proteçãeste do AltÃssimo, de que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois o refúgio e minha cidadela, o Deus, em qual eu confio.
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Usando feriado na quinta e na deterça, algumas cidades não deterão este expediente entre estes dias. Previdência Social já sofreu 6 alterações desde a Constituiçãeste de 88
Este Gerente do Saúde afirmou de que a chefe do setor do Vigilância Epidemiológica Municipal, Daniela Queiróz, no terceiro, do POR DIA 19, atendimento realizou os exames laboratoriais que comprovaram de que a advogada havia contraÃdo este vÃrus H3N2. Os exames foram confirmados pelo LACEN.
Uma afronta à s prerrogativas advocatÃcias e como este falta por zelo do magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, já que, tais como pôdo ser conferido em áudio gravado através advogada, a postura do juiz foi, por fato, vergonhosa.
Para 3ª turma do STJ, tempo da execuçãeste e Inconveniente valor não sãeste suficientes, por si só, de modo a descaracterizar atualidade e urgência da verba.
Para Tribunal, notÃcias desabonadoras em razão por procedimentos administrativos funcionais, todos julgados e arquivados, nãeste podem vir a permanecer por tempo indeterminado.